Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
EMENTA: Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9057 de 25 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6303 de 12 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, §§ 1º a 7º ; Art. 12, caput, inciso X, alínea "c" e §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 14, caput, §§ 1º e 3º ; Art. 15, caput, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 25, § 2º .
- Decreto nº 6303 de 12 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 34 .
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Regulamentação - Ensino - Avaliação - Programa - Curso - Ensino superior - Instituição Educacional - Credenciamento - Matrícula - Certificado - Diploma - Ministério da Educação
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EDUCAÇÃO DE ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
GRADUAÇÃO
CURSO SEQUENCIAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
PÓS-GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EDUCAÇÃO DE ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
GRADUAÇÃO
CURSO SEQUENCIAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
PÓS-GRADUAÇÃO