Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2005, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMÓVEL RURAL - INCRA - Registro - Notificação - Titularidade - Parcelamento - Desmembramento - Loteamento - Unificação
IMÓVEL RURAL - Área - Identificação - Remembramento - Transferência - Prazo
IMÓVEL RURAL - Memorial descritivo - Registro - Matrícula
IMÓVEL RURAL - Área - Identificação - Remembramento - Transferência - Prazo
IMÓVEL RURAL - Memorial descritivo - Registro - Matrícula