Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.564, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Institui o Comitê Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves - CNCMB, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ NACIONAL DE CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DE MOLUSCOS BIVALVES (CNCMB) - criação - Composição - Membro - Programa
SAÚDE PÚBLICA - Proteção - População
CONTROLE SANITÁRIO - Molusco - Cooperação técnica
MOLUSCO - Comercialização - Comércio - Comércio exterior