Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.557, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - Secretaria-Geral da Presidência da República - Auxílio financeiro - União - Regulamentação
ENSINO FUNDAMENTAL - Conclusão - Grau de escolaridade - Aumento - Desenvolvimento - Educação e formação profissional