Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.557, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005
EMENTA: Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - Secretaria-Geral da Presidência da República - Auxílio financeiro - União Federal - Regulamentação
ENSINO FUNDAMENTAL - Conclusão
ESCOLARIDADE - Aumento - Desenvolvimento
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ENSINO FUNDAMENTAL - Conclusão
ESCOLARIDADE - Aumento - Desenvolvimento
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL