Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.478, DE 24 DE JUNHO DE 2005
EMENTA: Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2005, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
