Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2005, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LICITAÇÃO - Pregão - Menor preço - Sessão pública - Comunicação de dados - INTERNET - Lance - Regulamento
UNIÃO - Bens - Serviços - Aquisição
TECNOLOGIA - Informação - Transação eletrônica
LICITAÇÃO - Pregão - Obra de engenharia - Imóvel - Locação - Aplicação
LICITANTE - Credenciamento - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) - Habilitação - Documentação
CONSÓRCIO DE EMPRESAS