Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.433, DE 25 DE ABRIL DE 2005 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.433, DE 25 DE ABRIL DE 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2005, Seção 1, páginas 6 a 13)

     No art. 46 do Anexo I:

     onde se lê: "... de que trata o inciso X do art. 32 ..."

     leia-se: "... de que trata o inciso XI do art. 32 ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/05/2005


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2005, Página 2 (Retificação)