Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.433, DE 25 DE ABRIL DE 2005

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2005, Página 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2005, Página 2 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento