Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.430, DE 20 DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - Organização administrativa - Competência - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada