Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.398, DE 23 DE MARÇO DE 2005

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - Conselho de Governo - Competência - Composição - Membro - Comitê - Gestão - Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) - Conselho de Ministros
COMÉRCIO EXTERIOR - Bens - Serviços - Política - Implementação