Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.382, DE 3 DE MARÇO DE 2005
EMENTA: Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2005, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PSRM)
POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM)
MAR TERRITORIAL - Recursos naturais - Recursos minerais - Recursos energéticos - Utilização - Exploração - Aproveitamento
PLATAFORMA CONTINENTAL
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM)
MAR TERRITORIAL - Recursos naturais - Recursos minerais - Recursos energéticos - Utilização - Exploração - Aproveitamento
PLATAFORMA CONTINENTAL
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA