Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.378, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO (GESPÚBLICA) - Criação - Comitê Gestor - Composição - Competência - Membro
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Prestação de serviço - Melhoria - Qualidade
SERVIÇOS PÚBLICOS - Desburocratização - Gestão