Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.345, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre contratos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE SUBSÍDIO à HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH) - Contrato - Cooperação técnica - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Caixa Econômica Federal (CEF) - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério das Cidades
HABITAÇÃO POPULAR - Financiamento - Renda familiar - Interesse social - Financiamento - Recursos financeiros - Mutuário
CASA PRÓPRIA - Financiamento