Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.339, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 24 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MARINHA - Efetivo militar - Oficial da ativa - Promoção - 2004