Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004
EMENTA: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2004, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2004, Página 4 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5568 de 27 de Outubro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5417 de 13 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo, na parte referente ao Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.
- Decreto nº 5347 de 19 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo.
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prorrogação - Prazo