Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.317, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
EMENTA: Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.988, de 16 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2004, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os Anexos a que se referem este Decreto encontram-se publicados no DOU de 23/12/2004, páginas 4 à 12.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS (PDG), 2004 - Alteração - Empresa estatal