Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.315, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º e 10 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, aprovado pelo Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2004, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP) - Regimento interno - Organização administrativa - Conselho Nacional - Membro - Mandato - Conselho Fiscal - Alteração