Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.291, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004
EMENTA: Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2005 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9757 de 11 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5600 de 1º de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5501 de 29 de Julho de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5386 de 4 de Março de 2005 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - Empresa estatal - 2005