Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.264, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004

EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS - Criação
MUSEU - Comitê Gestor - Membro
POLÍTICA CULTURAL