Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.250, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 5.250, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004
Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº 223, de 14 de outubro de 2004, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2005 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2004, Seção 1)
Na página 2, 3ª coluna, nas assinaturas,
leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, José Amauri Dimarzio.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/10/2004
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2004, Página 2 (Retificação)