Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.225, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Funcionamento - Autorização - Reconhecimento - Credenciamento - Criação
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Ensino Superior - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Faculdade integrada - Instituto de educação - Estabelecimento de ensino
UNIVERSIDADE - Criação
CENTRO UNIVERSITÁRIO - Criação
FACULDADE - Criação
FACULDADE INTEGRADA - Criação
CURSO SUPERIOR - Criação - Município - Sede - Ministério da Educação - Ministro de Estado - Competência - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Criação
CENTEC - Faculdade de tecnologia - Denominação - Alteração
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - Ensino Superior - Universidade - Centro universitário - Faculdade - Faculdade integrada - Instituto de educação - Estabelecimento de ensino
UNIVERSIDADE - Criação
CENTRO UNIVERSITÁRIO - Criação
FACULDADE - Criação
FACULDADE INTEGRADA - Criação
CURSO SUPERIOR - Criação - Município - Sede - Ministério da Educação - Ministro de Estado - Competência - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Criação
CENTEC - Faculdade de tecnologia - Denominação - Alteração