Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
ENSINO SUPERIOR - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet)
INSTITUIÇÃO DE PESQUISA - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Bolsa de estudo - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Isenção - Contribuição previdenciária - Incidência - Base de cálculo
PESQUISA - Ensino - Extensão universitária - Projeto - Contratação - Instituição educacional - Convênio - Fundação de direito privado
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
ENSINO SUPERIOR - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet)
INSTITUIÇÃO DE PESQUISA - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Bolsa de estudo - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Isenção - Contribuição previdenciária - Incidência - Base de cálculo
PESQUISA - Ensino - Extensão universitária - Projeto - Contratação - Instituição educacional - Convênio - Fundação de direito privado
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
UNIVERSIDADE
FACULDADE