Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.181, DE 13 DE AGOSTO DE 2004

EMENTA: Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.988, de 16 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 16/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os Anexos a que se referem este Decreto encontram-se publicados no D.O.U de 16 de agosto de 2004 - Seção 1 - Edição Extra, páginas 1 à 13.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS (PDG) - Alteração - Empresa estatal