Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.170, DE 5 DE AGOSTO DE 2004

EMENTA: Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto nº 4.967, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2004, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2004, Página 3 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Efetivo militar - Serviço ativo militar - 2004