Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.131, DE 7 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)