Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.122, DE 30 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de duração do remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2004, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério - Remanejamento - Prazo - Prorrogação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO