Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.101, DE 8 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, aprovado pelo Decreto nº 2.799, de 8 de outubro de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/2004, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/2004, Página 6 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) - Estatuto - Competência - Composição - Membro - Alteração