Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.408, DE 1º DE ABRIL DE 2005
EMENTA: Altera dispositivos da Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, aprovada pelo Decreto nº 5.083, de 17 de maio de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 1/4/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete de Segurança Institucional - Organização administrativa - Competência