Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.069, DE 5 DE MAIO DE 2004 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.069, DE 5 DE MAIO DE 2004

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 6 de maio de 2004, Seção 1)

 

     Na página 4, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu de Oliveira e Silva.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/05/2004


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/2004, Página 2 (Retificação)