Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.039, DE 7 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2004, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento