Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.037, DE 7 DE ABRIL DE 2004
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento