Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.881, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2016, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)