Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.029, DE 31 DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Expansão - Oferta
ENERGIA ELÉTRICA - Aquisição - Custo - Custo operacional - Rateio - Divisão - Despesa - Potência - Geração - Contratação - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) - Regulamentação - Fonte altenativa de energia - Produção - Energia elétrica - Aumento - Valor econômico
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) - Estado (ente federado) - Competitividade - Biomassa - Carvão mineral - Energia eólica - Gás natural - Energia elétrica - Produção
ENERGIA ELÉTRICA - Geração - Combustível - Consumo - Custo - Rateio - Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) - Comercialização
USINA TERMELÉTRICA
CONSUMIDOR - População de baixa renda - Subvenção - Recursos financeiros - Custeio - Tarifa - Fornecimento - Energia elétrica - Consumo residencial
SUBVENÇÃO ECONÔMICA - Cálculo - Reembolso