Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.008, DE 8 DE MARÇO DE 2004 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 5.008, DE 8 DE MARÇO DE 2004

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

     No art. 5º, parágrafo único:

     onde se lê: "Em decorrência do disposto no caput deste artigo e no inciso I do § 2º do art. 4º ..."
     leia-se: "Em decorrência do disposto no caput deste artigo e no inciso I do parágrafo único do art. 4º ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/03/2004


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/2004, Página 5 (Retificação)