Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.008, DE 8 DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2004, Página 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/2004, Página 5 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA (GDATFA) - Regulamentação - Carreira de Fiscal Federal Agropecuário
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Quadro de pessoal
AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS - Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal