Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.001, DE 2 DE MARÇO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.596, de 17 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento Legislativo - SIAL.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO (SIAL) - Finalidade - Assessoria - Informação - Presidente da República - Ministro de Estado - Atividade - Congresso Nacional
PODER EXECUTIVO - Informação - Mensagem presidencial - Fluxo - Controle
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - Presidência da República - Competência