Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.981, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Altera o art. 4º do Decreto nº 193, de 21 de agosto de 1991, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) - Conselho de Orientação - Membro - Alteração