Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.976, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação brasileira no "Ano do Brasil na França", a ser comemorado em 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Comissariado Brasileiro para coordenar a participação brasileira no "Ano do Brasil na França", 2005 - Comemoração - Criação - Membro
MINISTÉRIO DA CULTURA
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