Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.958, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
EMENTA: Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção obrigatória de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MARINHA - Oficial da ativa - Promoção - Vaga - Cota, 2003