Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.956, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

EMENTA: Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2003, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Oficial do Exército - Quadro de pessoal - Serviços - Quantitativo - Promoção - 2003
CORPO DE INTENDENTES
MÉDICO
DENTISTA
FARMACÊUTICO