Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.910, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Previdência Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2003, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento