Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.908, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2003, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento