Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.907, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Altera a redação do art. 33 do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental
CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR (CONSU) - Competência