Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.812, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2003, Página 31 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) - Estatuto - Cargo em comissão - Função comissionada