Legislação Informatizada - DECRETO Nº 4.810, DE 19 DE AGOSTO DE 2003 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 4.810, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

Estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2003, Seção 1)

 
     Na página 29, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, José Viegas Filho, Antonio Palocci Filho, Luiz Fernando Furlan, Marina Silva e José Dirceu de Oliveira e Silva


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/08/2003


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2003, Página 5 (Retificação)