Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.794, DE 25 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2003, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME(2003-2004) - Gabinete - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO
PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA - Secretaria Executiva
PROGRAMA COMUNIDADE ATIVA