Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2003, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento
COMANDO DO EXÉRCITO - Hospital das Forças Armadas (HFA)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DA AERONÁUTICA