Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.756, DE 20 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2003, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Vinculação administrativa