Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.718, DE 13 DE MARÇO DE 2006

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2006, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IBAMA - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - vinculação