Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.728, DE 9 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2003, Página 24 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) - Estatuto - Competência - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Vinculação